Curso de Habilitação para Porte de Pistola Institucional - Edição Especial Aposentados 09/07/2024 - 14:20

Curso de Habilitação para Porte de Pistola Institucional - Edição Especial Aposentados!

Para participar o policial penal aposentado deverá instruir processo no E-protocolo nos termos do Ofício Circular 04/2023 e adicionar os seguintes documentos para validação da ESPEN:

1) Cédula de identidade funcional atualizada ou, na ausência desta, documento de identidade oficial com foto (RG, CNH, Passaporte, Carteira de Trabalho, ou Carteira de Registro Profissional expedida por Ordem ou Conselho);

2) Certificado de registro de arma de fogo em nome do requerente, dentro do prazo de validade, se houver;

3) Dossiê Histórico-Funcional atualizado;

4) Atestado de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo expedido por profissional credenciado junto a Policia Federal, respeitado o prazo de 02 (dois) anos a contar da data de sua emissão, nos termos do art. 7º, da Resolução nº 01, de 21 de janeiro de 2022, do Conselho Federal de Psicologia – CFP;

Procure um RH do DEPPEN para abertura do processo.